Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103126, em que J.H.S.S. alega sofrer constrangimento ilegal.

Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. E-mail: [email protected]. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió. E-mail: [email protected]. Página: carolmachadotarso.blogspot.com.

CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

Confira aqui a íntegra da apresentação.

Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de

Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional

A tutela do trabalhador brasileiro é bastante visível e eficaz, haja vista a celeridade e

Dia do Folclore

O folclore brasileiro é reconhecido como um dos mais ricos do mundo. Afinal, é através dele que

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

sejam apurados, e esta afirmação é clara no ordenamento jurídico vigente, daí não ser adequado

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

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Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

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A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas

relações afetivas horizontais atípicas, relações estas não abarcadas pelo ordenamento jurídico. Nesse

Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança e contra a sua Família

O trabalho versa sobre uma análise sistêmica do nosso ordenamento jurídico, analisando a

Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos

do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.